A Controladora Geral do Município, advogada Flávia Monique da Silva Veras Marques apresentou um balanço dos primeiros 120 dias de atuação da Procuradoria do Município de Macau, destacando avanços significativos na organização, produtividade e transparência do órgão jurídico da gestão municipal.
Segundo Flávia, ao assumir a Procuradoria, a equipe se deparou com a total ausência de mecanismos de gestão e organização das atividades, além de relatos do Ministério Público do Estado sobre perdas de prazos e processos administrativos em anos anteriores. “Nosso principal objetivo foi implementar uma dinâmica de trabalho alinhada ao respeito à população e às instituições”, destacou.
Em pouco mais de três meses, foram contabilizados mais de 2.000 atos em processos judiciais e administrativos, mais de 100 audiências realizadas, 130 pareceres jurídicos emitidos, 145 ofícios produzidos e 12 projetos de lei elaborados.
Entre as ações implantadas está a criação de um sistema inédito de controle de prazos e processos, que trouxe mais eficiência e organização às atividades da Procuradoria. A equipe também mantém diálogo constante com órgãos de controle como o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas, assegurando transparência e legalidade nas ações da gestão.
A Procuradoria passou a atuar de forma integrada com o cotidiano administrativo, oferecendo suporte e orientação jurídica às decisões do governo, com base nos princípios constitucionais e administrativos.
“Foi muito trabalho realizado até aqui, mas sabemos que ainda há muito a construir. Agradeço a cada integrante da equipe pelo empenho e compromisso com a legalidade e o serviço público”, finalizou Flávia Monique.
