No ato, que ocorreu em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que estava “no limite” e que não admitiria mais interferências de outros poderes no seu governo. Nos últimos dias, o presidente lançou duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Bolsonaro também tem tido atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem acusou de tramar sua queda ao articular projetos que aumentam gastos do governo.
“Nosso idioma nos trai às vezes. O Exército sempre esteve ao lado do povo. As Forças Armadas estarão ao lado do povo. Mas isso não quer dizer que as Forças Armadas vão deixar os quartéis para tomar o poder. Isso faz parte de um passado. A resposta (a decisões do Congresso e do STF que ele considera equivocadas) tem que ser dentro do princípio democrático”, afirmou Girão, que é da reserva do Exército, em entrevista à Rádio Agora FM (97,9).
Segundo o deputado, as interpretações das falas do presidente da República “não estão em sintonia” com o que pensa o alto oficialato das Forças Armadas. “Desse risco, com certeza absoluta, estamos vacinados. Precisamos separar a atitude de integrantes de alguns poderes e as instituições. As instituições continuam soberanas e não podem ser afetadas. Mas precisamos mudar alguma coisa”, declarou.
General Girão concordou com críticas que Bolsonaro tem feito a decisões de membros do STF e do Congresso. Ele defendeu melhorar a “matéria-prima” que forma o Supremo e o Congresso, ou seja, novas regras para indicação de ministros da Suprema Corte e uma renovação de quadros na Câmara e no Senado – e não o fechamento das instituições, como propuseram manifestantes dos atos dos quais o presidente Bolsonaro tem participado nas últimas semanas.
“Temos que mudar o processo de indicação do Supremo. Os ministros são indicados pelo presidente da República. Tem ministro que foi advogado de partido político. Ele deveria se declarar suspeito e não participar de votação que envolva políticos que foram seus chefes”, disse o general, em provável referência a Dias Toffoli, atual presidente do STF e que já foi advogado do PT. Ele foi indicado para o Supremo em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mudança no regimento
Diante da polêmica em torno da decisão de Alexandre de Moraes que barrou a nomeação de Ramagem para a PF, General Girão elogiou o ministro Marco Aurélio Mello, que propôs aos colegas do Supremo que o regimento interno da Corte seja alterado.
A sugestão de Marco Aurélio é que ações que envolvam atos de outros poderes – como o presidente da República ou o Congresso Nacional – só sejam julgados pelo plenário, e não por algum ministro isoladamente. O assunto está sendo analisado pelo presidente da Comissão de Regimento Interno do STF, ministro Luiz Fux.
“Eu não reclamo do STF, e sim do posicionamento de alguns ministros. O presidente da República tem competências que são exclusivas dele. Se alguma coisa tem que ser questionada, tem que seguir o que está previsto na Constituição”, complementou o deputado federal.
“Ninguém imaginava que governabilidade seria fácil”
O deputado General Girão saiu também em defesa da aproximação do governo Bolsonaro com representantes de partidos do chamado “Centrão”, que tem práticas que eram criticadas pelo presidente durante a campanha de 2018.
Segundo o deputado do RN, o relacionamento com o grupo de parlamentares é inevitável, já que não é possível trocar agora a “matéria-prima” que forma o Congresso Nacional e é preciso dar “governabilidade” à gestão, aprovando matérias de interesse do presidente no Congresso.
“Ninguém que votou em Bolsonaro imaginava que fosse fácil a governabilidade. E não está sendo fácil. Esses acordos que estão sendo feitos com o Centrão visam à governabilidade, senão o País não vai para a frente”, concluiu o parlamentar.
