Justiça Suspende funcionamento da APAC de Macau

A sede da APAC de Macau já não reunia mais condições adequadas de funcionamento. Diante dessa situação, foi assinada no dia 16 de dezembro de 2025 uma Portaria pelo juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais de Natal, determinando a suspensão das atividades da unidade até que seja construída uma sede apropriada para a correta aplicação do método APAC, voltado à reintegração social dos presos.

Conforme estabelecido na Portaria, os 15 internos que atualmente se encontram na APAC de Macau deverão ser transferidos para a APAC de Macaíba ou recolhidos ao sistema prisional comum, conforme avaliação da Justiça. Com informações Mossoró Hoje.