O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), lançou edital de licitação para escolha da empresa responsável pela elaboração do projeto executivo arquitetônico da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A abertura das propostas está marcada para 21 de janeiro. O modelo adotado será o de concorrência eletrônica pelo menor preço.
A unidade será construída na Rua do Atum, no bairro Felipe Camarão, em Natal, com investimento estimado em R$ 17 milhões. O projeto integra o programa Mulher, Viver sem Violência, que é implementado no estado por meio de parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do RN.
Entre os serviços previstos estão os da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de vara judicial, de acompanhamento psicossocial e apoio para inserção no mercado de trabalho.
O espaço também contará com abrigo temporário, com duração de até 48 horas, destinado a mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos. A iniciativa reunirá órgãos públicos e entidades da sociedade civil, formando uma rede de apoio às vítimas.
A licitação ocorrerá pela plataforma compras.gov.br. Em razão do tamanho dos arquivos, o edital e seus anexos estarão disponíveis no link informado no aviso de licitação.
