Nesta quarta-feira (21), o Prefeito José Antônio Meneses enviou à câmara municipal de Macau o Projeto de Lei nº 001/2024 em caráter de urgência.
O projeto propõe uma alteração nos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal, seguindo o reajuste de 3,62%, estabelecido pela Portaria nº 061/2024 do Ministério da Educação. Aprovada, a matéria de iniciativa do Poder Executivo, terá efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024.
A PL apresentada pelo gestor salineiro terá efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, a iniciativa, liderada pelo vereador Edvaldo Júnior e apoiada pelos demais vereadores, foi aprovada na noite de ontem em sessão mista, seguindo o regimento interno da casa legislativa em seu Art. 129, que permite a urgência urgentíssima quando se pretende a apreciação da matéria na mesma sessão.
