Para concorrer a uma vaga para membro do Conselho, o candidato precisa atender aos requisitos básicos exigidos, conforme informações detalhadas sobre o processo no edital e ficha de inscrição. A votação que vai eleger os novos conselheiros está definida para acontecer no dia 1º de outubro do corrente ano, já a divulgação do resultado acontecerá no dia seguinte à eleição.
Baixe aqui o edital
As inscrições se iniciaram nesta quinta-feira (20) e seguem até o próximo dia 5 de maio nos horários de 8h às 12h na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de forma presencial.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional e tem a finalidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tendo como área de atuação o território municipal.