O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via maquininhas de cartão.
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por medida provisória, e aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o governo, o objetivo do programa é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro também sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos na mesma cerimônia.
A medida possibilita que os MEIs, as micro e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão. O empréstimo via maquininhas não estava na proposta original editada pelo governo no início de junho. A possibilidade foi incluída na Câmara e mantida no Senado.
Auxílio Emergencial
Em meio ao discurso o presidente Jair Bolsonaro, relembrou o episodio em que sempre enfatizou sobre a importância da economia diante aos problemas que o Covid-19 causaria não só com a saúde da população do pais. E disse "alguns governadores afirmaram que recebeu mais do que esperado". Mesmo com a pandemia prejudicando a economia dos estados o auxílio liberado pelo ministro da economia conseguiu manter as receitas.
Em meio ao discurso Bolsonaro falou sobre a prorrogação do auxílio emergencial e disse que o governo já estuda prorrogar o decreto até recuperar os empregos, e destacou "600 é pesado demais e 200 é muito pouco". O presidente estuda medidas viáveis para manter o programa, mas sem prejudicar a economia do governo, porém tudo indica que o beneficio se estenderá até o fim do ano.
